Mantida decisão que garante recurso para tratamento médico

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Empresa deve arcar com tratamento de dependente de segurado

Novo tratamento do preposto do empregador no processo do trabalho

Tercio Roberto Peixoto Souza. Advogado. Sócio de MSAMPAIO ADVOGADOS. Pós-Graduando em Direito Público pela UNIFACS. E-mail: [email protected].

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Estado deve fornecer equipamento necessário ao tratamento de criança diabética

Ministério Público defende tratamento distinto para condenados por crimes hediondos

Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

Juiz amplia utilização do depoimento especial para garantir efetiva proteção à vítima

pela Coordenadoria Psicossocial Judiciária – COORPSI do TJDFT e autorizou, em caráter excepcional, a realização de depoimento especial da ofendida.

Casal que teve tratamento de fertilização interrompido deve ser indenizado

Ainda cabe recurso de embargos de declaração no TRF4.

Plano de saúde e a limitação de sessões de tratamento

serve como precedente em favor do beneficiário em casos nos quais o plano de saúde negue a cobertura de tratamento.

Aeroporto custeará tratamento veterinário da cachorra Pandora até a recuperação

Companhia aérea deverá arcar com gastos dos donos.

Plano de saúde e a limitação de sessões de tratamento

serve como precedente em favor do beneficiário em casos nos quais o plano de saúde negue a cobertura de tratamento.

Plano de saúde deve fornecer insumos para tratamento de diabetes

A multa em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia.

Dentista é condenado a indenizar paciente por falha em tratamento

A profissional terá ainda que ressarcir os valores pagos pelo procedimento.

Insatisfação com resultado de tratamento estético não gera indenização

A parte autora ajuizou ação pretendendo a restituição de valor pago e compensação por dano moral, tendo em vista que os resultados prometidos não foram alcançados